{"id":8504,"date":"2022-11-29T22:02:55","date_gmt":"2022-11-30T01:02:55","guid":{"rendered":"https:\/\/valente.ba.gov.br\/portal\/?page_id=8504"},"modified":"2026-05-04T12:39:21","modified_gmt":"2026-05-04T15:39:21","slug":"secretaria-de-educacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/valente.ba.gov.br\/portal\/secretaria-de-educacao\/","title":{"rendered":"Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Secretaria\u00a0<\/strong>de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte, Cultura e Lazer<\/strong><\/b><\/p>\n

Titular: MAURA DA SILVA MIRANDA<\/strong>
\nEndere\u00e7o: Centro Administrativo H&A, Pra\u00e7a Professor Borges, 06 Centro, Valente \u2013 BA, CEP 48890-000
\nTelefone: (75) 98209-7361
\nEmail:\u00a0educacao@valente.ba.gov.br<\/a><\/strong><\/b><\/p>\n

A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o tem por finalidade desempenhar as fun\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio em mat\u00e9ria de educa\u00e7\u00e3o, cultura, esporte e lazer com a seguinte \u00e1rea de compet\u00eancia:<\/p>\n

I \u2013 formular a pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, em coopera\u00e7\u00e3o com o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

II \u2013 formular a pol\u00edtica de cultura do Munic\u00edpio, em coopera\u00e7\u00e3o com o Conselho Municipal de Cultura;<\/p>\n

III \u2013 propor a implanta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica educacional do Munic\u00edpio, levando em conta os objetivos de desenvolvimento econ\u00f4mico, pol\u00edtico e social;<\/p>\n

IV \u2013 promover a gest\u00e3o do ensino p\u00fablico municipal, assegurando o seu padr\u00e3o de qualidade;<\/p>\n

V \u2013 elaborar planos, programas e projetos de educa\u00e7\u00e3o, em articula\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais;<\/p>\n

VI \u2013 garantir igualdade de condi\u00e7\u00f5es para o acesso e a perman\u00eancia na escola, inclusive para crian\u00e7as e adolescentes com necessidades educacionais especiais;<\/p>\n

VII \u2013 garantir a gratuidade do ensino p\u00fablico em estabelecimentos oficiais do Munic\u00edpio;<\/p>\n

VIII \u2013 assegurar aos alunos da zona rural a gratuidade e obrigatoriedade do transporte escolar;<\/p>\n

IX \u2013 promover estudos, pesquisas e outros trabalhos que visem aprimorar o Sistema Municipal de Ensino e adequar o ensino \u00e0 realidade social;<\/p>\n

X \u2013 instalar, manter e administrar os estabelecimentos escolares do Munic\u00edpio;<\/p>\n

XI \u2013 fixar normas para a organiza\u00e7\u00e3o escolar, did\u00e1tica e disciplinar dos estabelecimentos de ensino, incluindo a defini\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio escolar;<\/p>\n

XII \u2013 promover o estudo, a negocia\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios, com entidades p\u00fablicas e privadas, para a implanta\u00e7\u00e3o de programas e projetos nas \u00e1reas de Educa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

XIII \u2013 elaborar e supervisionar o curr\u00edculo dos n\u00edveis e modalidades de ensino, de acordo com as normas em vigor;<\/p>\n

XIV \u2013 desenvolver os servi\u00e7os de orienta\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o t\u00e9cnico-pedag\u00f3gica junto aos estabelecimentos de ensino de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e de Ensino Fundamental;<\/p>\n

XV \u2013 garantir o Ensino Fundamental obrigat\u00f3rio, inclusive para os que a ele n\u00e3o tiveram acesso na idade pr\u00f3pria;<\/p>\n

XVI \u2013 proporcionar o ensino regular noturno, adequado \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do educando;<\/p>\n

XVII \u2013 organizar os servi\u00e7os de merenda escolar, de material did\u00e1tico e outros destinados \u00e0 assist\u00eancia ao educando;<\/p>\n

XVIII \u2013 promover programas de educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito, educa\u00e7\u00e3o ambiental e sanit\u00e1ria, bem como programas de primeiros socorros;<\/p>\n

XIX \u2013 promover o aperfei\u00e7oamento e a atualiza\u00e7\u00e3o dos professores e demais profissionais de educa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

XX \u2013 prestar assessoramento t\u00e9cnico-pedag\u00f3gico aos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Municipal em atividades e campanhas educativas;<\/p>\n

XXI \u2013 estabelecer conv\u00eanios com os Governos Federal e Estadual para a execu\u00e7\u00e3o de programas especiais de educa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

XXII \u2013 gerir o Fundo Municipal da Educa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

XXIII \u2013 a formula\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas e planos voltados para atividades hist\u00f3rico-culturais e art\u00edsticas do Munic\u00edpio;<\/p>\n

XXIV \u2013 a promo\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pesquisas, estudos e diagn\u00f3sticos visando a subsidiar as pol\u00edticas, os planos, os programas, os projetos e as a\u00e7\u00f5es da Secretaria no dom\u00ednio hist\u00f3rico-cultural e art\u00edstico;<\/p>\n

XXV \u2013 a preserva\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, melhoria e divulga\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico-cultural, arquitet\u00f4nico e art\u00edstico do Munic\u00edpio de Valente;<\/p>\n

XXVI \u2013 a promo\u00e7\u00e3o e o incentivo a exposi\u00e7\u00f5es, cursos, semin\u00e1rios, palestras e ventos visando a elevar e enriquecer o padr\u00e3o cultural da comunidade;<\/p>\n

XXVII \u2013 a promo\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e administra\u00e7\u00e3o de teatros, centro culturais, bibliotecas e outros espa\u00e7os e equipamentos voltados para a preserva\u00e7\u00e3o de valores hist\u00f3ricos e para o fomento de atividades culturais e art\u00edsticas;<\/p>\n

XXVIII \u2013 a formula\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o e controle de conv\u00eanios, acordos e contratos com a Uni\u00e3o, o Estado e outras entidades nacionais e internacionais para o desenvolvimento de projetos culturais e tur\u00edsticos, na \u00e1rea de compet\u00eancia do Munic\u00edpio;<\/p>\n

XXIX \u2013 a formula\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento e fortalecimento do turismo do Munic\u00edpio;<\/p>\n

XXX \u2013 a promo\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pesquisas, estudos e diagn\u00f3sticos visando a subsidiar as pol\u00edticas, os planos, os programas, os projetos e as a\u00e7\u00f5es da Secretaria, no dom\u00ednio tur\u00edstico;<\/p>\n

XXXI \u2013 o planejamento e organiza\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio cultural, art\u00edstico e tur\u00edstico do Munic\u00edpio, promovendo e apoiando as festividades, comemora\u00e7\u00f5es e eventos programados;<\/p>\n

XXXII \u2013 o incentivo e apoio aos setores industriais, comerciais e de servi\u00e7os relacionados ao turismo do Munic\u00edpio, especialmente a hotelaria, recep\u00e7\u00e3o, culin\u00e1ria e transporte;<\/p>\n

XXXIII \u2013 a capta\u00e7\u00e3o e atra\u00e7\u00e3o de eventos, semin\u00e1rios e feiras de\u00a0neg\u00f3cio<\/a>s para o Munic\u00edpio;<\/p>\n

XXXIV \u2013 a promo\u00e7\u00e3o de campanhas e a\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento da mentalidade tur\u00edstica no Munic\u00edpio e a participa\u00e7\u00e3o da comunidade local no fomento ao turismo;<\/p>\n

XXXV \u2013 a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos, planos e programas de esportes e recrea\u00e7\u00e3o, em articula\u00e7\u00e3o com os demais \u00f3rg\u00e3os municipais competentes e em conson\u00e2ncia com os princ\u00edpios de integra\u00e7\u00e3o social e promo\u00e7\u00e3o da cidadania;<\/p>\n

XXXVI \u2013 a promo\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o de estudos e an\u00e1lises visando \u00e0 atra\u00e7\u00e3o de investimentos e a dinamiza\u00e7\u00e3o de atividades esportivas e recreativas no Munic\u00edpio;<\/p>\n

XXXVII\u2013 a celebra\u00e7\u00e3o, a coordena\u00e7\u00e3o e o monitoramento de conv\u00eanios e parcerias com associa\u00e7\u00f5es e entidades afins, p\u00fablicas e privadas, para a implanta\u00e7\u00e3o de programas e realiza\u00e7\u00e3o de atividades esportivas e de lazer;<\/p>\n

XXXVIII \u2013 a organiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio de eventos esportivos e de recrea\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, promovendo, apoiando e monitorando sua efetiva realiza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

XXXIX \u2013 a execu\u00e7\u00e3o e apoio a projetos, a\u00e7\u00f5es e eventos orientados para o desenvolvimento das pr\u00e1ticas esportivas e o entretenimento;<\/p>\n

XL \u2013 a promo\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es educativas e campanhas de esclarecimento visando \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia e os benef\u00edcios da pr\u00e1tica de esporte e das atividades de lazer;<\/p>\n

XLI \u2013 a administra\u00e7\u00e3o de est\u00e1dios e centros esportivos municipais e do uso de pra\u00e7as e demais espa\u00e7os p\u00fablicos para a pr\u00e1tica do esporte e recrea\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

XLII \u2013 o incentivo e apoio \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento no Munic\u00edpio de associa\u00e7\u00f5es e grupos com finalidades desportivas e recreativas;<\/p>\n

XLIII \u2013 o desempenho de outras compet\u00eancias afins;<\/p>\n

XLIV \u2013 executar outras compet\u00eancias correlatas.<\/p>\n

Art. 22<\/strong>. Al\u00e9m das atribui\u00e7\u00f5es elencadas acima, tamb\u00e9m ficar\u00e1 sobre a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer:<\/p>\n

    \n
  1. a) A Biblioteca P\u00fablica Municipal Rui Barbosa ficando o poder p\u00fablico autorizado a firmar conv\u00eanio com a Funda\u00e7\u00e3o Pedro Calmon \u2013 Centro de Mem\u00f3ria e Arquivo P\u00fablico da Bahia, para efeito de integra\u00e7\u00e3o da referida biblioteca aos Sistemas Estadual e Nacional de Bibliotecas P\u00fablicas, bem como a outras institui\u00e7\u00f5es de a\u00e9reas, e recebimento de toda a assist\u00eancia prevista \u00e0s unidades conveniadas;<\/li>\n
  2. b) O Centro Cultural Jos\u00e9 Jo\u00e3o de Oliveira.<\/li>\n<\/ol>\n

    Art. 23<\/strong>. S\u00e3o \u00f3rg\u00e3os colegiados do Sistema Municipal de Ensino:<\/p>\n

    I \u2013 Conselho Municipal da Educa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

    II \u2013 Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar;<\/p>\n

    III \u2013 Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u2013 FUNDEB.<\/p>\n

    Art. 24. A Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o tem a seguinte estrutura b\u00e1sica:<\/p>\n

    I \u2013 Gabinete do Secret\u00e1rio Municipal;<\/p>\n

      \n
    1. Diretoria Administrativa;<\/li>\n
    2. Coordena\u00e7\u00e3o de apoio Psicol\u00f3gico.<\/li>\n<\/ol>\n

      II \u2013Diretoria Financeira:<\/p>\n

      III \u2013 Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o Escolar:<\/p>\n

        \n
      1. Divis\u00e3o de Gest\u00e3o de Recursos;<\/li>\n
      2. Divis\u00e3o de Merenda Escolar;<\/li>\n<\/ol>\n

        b.1) Chefe de Divis\u00e3o de Merenda Escolar<\/p>\n

          \n
        1. Divis\u00e3o de Transporte Escolar;<\/li>\n
        2. Divis\u00e3o de Material.<\/li>\n<\/ol>\n

          IV \u2013 Diretoria Pedag\u00f3gica do Ensino B\u00e1sico<\/p>\n

          V \u2013 Diretoria de Ensino B\u00e1sico:<\/p>\n

            \n
          1. Divis\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Infantil;<\/li>\n
          2. Divis\u00e3o de Ensino Fundamental:<\/li>\n<\/ol>\n

            b 1) Educa\u00e7\u00e3o Especial;<\/p>\n

            b 2) Educa\u00e7\u00e3o no campo;<\/p>\n

            b 3) Educa\u00e7\u00e3o Fundamental I;<\/p>\n

            b 4) Educa\u00e7\u00e3o Fundamental II.<\/p>\n

              \n
            1. Divis\u00e3o de Esporte Escolar.<\/li>\n<\/ol>\n

              VI \u2013 Diretoria de Programas Educacionais de Ensino B\u00e1sico;<\/p>\n

              VII \u2013 Diretoria de Sistema de Informa\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

              VIII \u2013 Diretoria de Cultura:<\/p>\n

                \n
              1. Divis\u00e3o de Patrim\u00f4nio, A\u00e7\u00f5es e Informa\u00e7\u00f5es Culturais.<\/li>\n<\/ol>\n

                IX \u2013 Diretoria de Esportes e Lazer:<\/p>\n

                  \n
                1. Divis\u00e3o de Patrim\u00f4nio Esportivo;<\/li>\n
                2. Divis\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Esportivas.<\/li>\n<\/ol>\n

                  X \u2013 Diretoria do Centro Cultural;<\/p>\n

                  XI \u2013 Diretoria de Infocentros e Centros Digitais<\/p>\n

                  Art. 25<\/strong>. A Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer comp\u00f5e-se dos seguintes cargos:<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                  Secretaria\u00a0de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte, Cultura e Lazer Titular: MAURA DA SILVA MIRANDA Endere\u00e7o: Centro Administrativo H&A, Pra\u00e7a Professor Borges, 06 Centro, Valente \u2013 BA, CEP 48890-000 Telefone: (75) 98209-7361 Email:\u00a0educacao@valente.ba.gov.br A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o tem por finalidade desempenhar as fun\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio em mat\u00e9ria de educa\u00e7\u00e3o, cultura, esporte e lazer com a seguinte \u00e1rea de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"template\/fullwidth.php","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-8504","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/valente.ba.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/8504","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/valente.ba.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/valente.ba.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/valente.ba.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/valente.ba.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8504"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/valente.ba.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/8504\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9557,"href":"https:\/\/valente.ba.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/8504\/revisions\/9557"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/valente.ba.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8504"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}