LOA 2025 – Orçamento Participativo
A Lei Orçamentária Anual – LOA É um instrumento de planejamento de curto prazo que prevê as receitas e fixa as despesas públicas, para o período de um exercício financeiro.…
A Lei Orçamentária Anual – LOA É um instrumento de planejamento de curto prazo que prevê as receitas e fixa as despesas públicas, para o período de um exercício financeiro.…
Em razão do que dispõe a Lei 9.504/97 (Lei das Eleições). que venda a publicidade institucional nos três meses que antecedem as eleições. As publicações e comunicações institucionais da Prefeitura…